Alessandro Santos

Sou advogado, pós graduado, com trajetória profissional desenvolvida em empresas nos segmentos de engenharia de sistemas, telecomunicações e civil, além de Órgão Público; possuo vivências no gerenciamento de contratos, concorrências públicas e comerciais, e área jurídica. A gestão de contratos subordina-se diretamente ao Diretor Administrativo e/ou à Presidência da Organização, e suas atribuições são inerentes ao planejamento, gestão contratual e orçamentária, observando a legislação e as responsabilidades contratuais. Cabe à Gestão de Contratos a abertura, acompanhamento e finalização dos processos de natureza contratual, agindo como elemento de conexão entre os setores da Organização e junto aos contratados, de cuja atuação dependa a regular instrução do processo (entende-se como os documentos exigíveis àquela contratação) e execução efetiva do contrato. Casos em que a Organização atue como Contratada, a Gestão de Contratos observará as instruções específicas das fontes, mantendo, sob seu controle, registros e documentos exigíveis em cada um desses contratos. Cabe, ainda à Gestão de Contratos, a prestação de informações regularmente requeridas e apresentação dos documentos exigíveis perante órgãos solicitantes. Parte das obrigações da Gestão de Contratos é articular-se com o responsável pelo planejamento econômico da Organização, especialmente para participar-lhe da evolução e execução orçamentária de cada contrato, projeto ou convênio. No seu decorrer, compete à Gestão de Contratos providenciar medidas efetivas para manter a regularização dos recursos, com eventuais remanejamentos previamente solicitados, com indicação das fontes para estas transferências, caso a posição seja atuar em organizações públicas ou similares. Em empresas privadas, iniciamos com a estruturação da operação, captando informações e potencializando as oportunidades de negócios junto aos Órgãos Públicos, habilitando-as em participar das diversas modalidades de concorrência pública. Em Organizações públicas ou similares, a Gestão de Contratos é responsável, também, pela liquidação da despesa contratada. A ordenação da despesa deve ser administrada previamente junto ao departamento ou unidade usuária. Minhas experiências em Gestão de Contratos me possibilitam atuar, além das concorrências públicas regulares, comuns, também em convênios, prestação de garantia, penalização de contratados (inclusive defesa), requerimentos em Tribunais de Contas e análises de reequilíbrio econômico-financeiro, aditamentos, estruturando as respectivas formalizações a estes termos.